AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025-2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025-2026
PROCESSO Nº 64299.020423/2024-14
O Ordenador de Despesas do Escritório Regional da Operação Carro – Pipa da 6ª Região Militar torna pública a abertura de processo para credenciamento de interessados, visando à contratação para a prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável na região do semiárido nordestino, denominada Operação Carro – Pipa, para os anos de 2025 e 2026, destinado às comunidades em reconhecido estado de emergência ou calamidade pública em decorrência da seca.
O serviço será distribuído ao longo de 04 (quatro) semestres, com previsão de início dos serviços em março de 2025 e término em 28 de fevereiro de 2027.
A entrega da documentação ocorrerá preferencialmente por intermédio do cadastramento, online, por meio da plataforma online EBPIPA, no sítio eletrônico http://ebpipa.7rm.eb.mil.br.
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Caso a plataforma do EBPIPA esteja fora de operação, o recebimento da documentação será feito por meio de formulário do google, situado no sítio eletrônico https://6rm.eb.mil.br/ - Operação Carro – Pipa 2025/2026;
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No caso de inoperância das plataformas citadas nos itens 4.5.2 e 4.5.2.1, o requerimento e a documentação deverão ser digitalizados e enviados para o endereço eletrônico: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.;
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Na impossibilidade do envio da documentação de forma online, o requerente deverá encaminhar o requerimento digitado e impresso, sem emendas e rasuras, datado e assinado pelo requerente e no caso de Pessoa Jurídica, pelo seu Representante Legal, e deverá ser apresentado em envelope fechado, lacrado, rubricado no fecho e enviado para o 19º Batalhão de Caçadores, situado na Rua Silveira Martins, s/n, Cabula, Salvador – BA, CEP: 41150-000, aos cuidados do Escritório Regional da Operação Carro – Pipa da 6ª RM;
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Os sorteios de distribuição dos lotes serão transmitidos em tempo real via Canal do YouTube do Escritório Regional da Op Carro Pipa da 6ª Região Militar no sítio eletrônico www.youtube.com/@EROCP6, no qual ficará, permanentemente, gravado.
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Os sorteios extras, que visam preenchimento de vagas remanescentes ou posteriormente criadas, não serão transmitidos, porém, caso ocorram, ficarão, permanentemente, gravadas no canal supracitado.
O Edital está disponibilizado para dowload no sítio do Escritório da Operação Carro – Pipa da 6ª RM, localizado na página http://www.6rm.eb.mil.br, podendo ainda ser retirado no Escritório Regional da Operação Carro – Pipa da 6ª RM, localizado na Rua Silveira Martins, 19º Batalhão de Caçadores, Anexo III, Salvador – BA, no 35º Batalhão de Infantaria, localizado na Avenida Eduardo Fróes da Mota, Feira de Santana – BA e no 4º Batalhão de Engenharia de Construção, localizado na BR 020/242 – Km 03, Bairro Morada Nobre – Barreiras – BA.
Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (71) 99141-0050 e (71) 99141-0048.
Aprovado por:
DAVI SILVA TEIXEIRA DE SOUZA – CEL/R1
Ordenador de Despesas do Escritório Regional da Operação Carro – Pipa da 6ª RM.
O Original destes documentos encontram-se assinados e arquivados no EROCP:
Abaixo Edital e seus anexos para download
Edital de Credenciamento para 2025-2026
Anexo C - Requerimento para credenciamento
Anexo D - Declaração de Conhecimento das Informações
Anexo E - Declaração sobre o trabalho do menor
Anexo F - Autorização de exposição de dados
Anexo G - Critérios para cálculo do valor dos serviços executados
Anexo H - Notificação ao credenciamento de paralização da prestação de serviço
Anexo I - Regras para condução do sorteio e das prioridades
Anexo J - Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação
Anexo K - Declaração de condições de uso e trafegabilidade
Anexo L - Relação de municipios a serem atendidos
Anexo M - Relação de documentos necessários para o credenciamento 2025-2026