Legislação

LEGISLAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL

 
LEGISLAÇÃO PARA O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXÉRCITO (SASEx)

 Portaria - C Ex Nº 1572, de 11 de agosto de 2021.
Aprova as Instruções Gerais para o Funcionamento do Sistema de Assistência Social do Exército (SASEx) – EB10-IG-02.013, 2ª Edição, 2021.

Portaria nº 114-DGP, de 4 de julho de 2016.
Aprova as Instruções Reguladoras para o Funcionamento do Sistema de Assistência Social do Exército (EB30-IR-50.011).

LEGISLAÇÃO PARA A AÇÃO SOCIOASSISTENCIAL DE APOIO SOCIOECONÔMICO (PASE)

 Portaria nº 131-DGP, de 18 de julho de 2016.
Aprova as Instruções Reguladoras do Programa de Apoio Socioeconômico (PASE) no âmbito do Comando do Exército (EB30-IR-50-015).

LEGISLAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO (AEF) 

 Portaria nº 1.556 de 22 Novembro de 2016.

Aprova as Instruções Gerais sobre a Concessão de Auxílio Emergencial Financeiro (EB10-IG-02.003) e dá outras providências.

Portaria nº 303-DGP, de 28 de dezembro de 2016.
Aprova as Instruções Reguladoras para a Concessão de Auxílio Emergencial Financeiro no âmbito do Exército (EB30-IR-50.016).

LEGISLAÇÃO PARA A AÇÃO SOCIOASSISTENCIAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PAPD)

 Portaria nº 239-DGP, de 9 de novembro de 2016.
Aprova as Instruções Reguladoras do Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (PAPD) no âmbito do Comando do Exército (EB30-IR-50.014).

LEGISLAÇÃO PARA A AÇÃO SOCIOASSISTENCIAL DE ATENDIMENTO SOCIAL À FAMÍLIA DOS MILITARES E SERVIDORES CIVIS PARTICIPANTES DE MISSÕES ESPECIAIS (PASFME)

Portaria nº 238-DGP, de 9 de novembro de 2016.
Aprova as Instruções Reguladoras para o Programa de Atendimento Social à Família dos Militares e Servidores Civis Participantes de Missões Especiais (PASFME) no âmbito do Comando do Exército (EB30-IR-50.013).

LEGISLAÇÃO PARA A AÇÃO SOCIOASSISTENCIAL DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA (PPDQ)

Portaria nº 183-DGP, de 12 de setembro de 2016.
Aprova as Instruções Reguladoras do Programa de Prevenção à Dependência Química (PPDQ) no âmbito do Comando do Exército (EB30-IR-50.012).

LEGISLAÇÃO PARA A AÇÃO SOCIOASSISTENCIAL DE PREPARAÇÃO E APOIO À RESERVA E À APOSENTADORIA EXÉRCITO BRASILEIRO (PPREB)

Portaria nº 237-DGP, de 9 de novembro de 2016.
Aprova as Instruções Reguladoras do Programa de Preparação e Apoio à Reserva e à Aposentadoria do Exército Brasileiro (PPREB) no âmbito do Comando do Exército (EB30-IR-50.018).

LEGISLAÇÃO PARA A AÇÃO SOCIOASSISTENCIAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA (PVV)

Portaria nº 151-DGP, de 4 de agosto de 2016.
Aprova as Instruções Reguladoras do Programa de Valorização da Vida (PVV) no âmbito do Comando do Exército (EB30-IR-50.017).

LEGISLAÇÃO PARA O APOIO À NECESSIDADE DE ENSINO ESPECIALIZADO NO ÂMBITO DO EXÉRCITO

Portaria nº 269-DGP, de 6 de novembro de 2019.
Aprova as Instruções Reguladoras para o Apoio à Necessidade de Ensino Especializado no Âmbito do Exército.

Portaria - DGP/C Ex nº 015, de 27 de janeiro de 2021.
Aprova as Instruções Reguladoras para o Ressarcimento do Apoio às Necessidades de Ensino Especializado (ANEE) (EB30-IR-50.023).

NORMAS TÉCNICAS Nº 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria nº 253-DGP, de 30 de outubro de 2013.
Aprova as Normas Técnicas nº 11 - Assistência Social, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (EB30-N-50.011).

LEGISLAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA

Portaria nº 236-DGP de 9 de novembro de 2016.
Aprova as Instruções Reguladoras para o Funcionamento dos Centros de Convivência (EB30-IR-50.009).

NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PÉ-NA-ESTRADA

Portaria nº 98-DGP de 20 de Maio de 2013.
Aprova as Normas para a Execução do Programa Pé-na-Estrada.

LEGISLAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DOS HOTÉIS DE TRÂNSITO DO EXÉRCITO

Portaria nº 134, de 19 de março de 2007.
Aprova as Instruções Gerais para o Funcionamento dos Hotéis de Trânsito do Exército (IG 30-52).

Portaria nº 221-DGP, 3 de outubro de 2007.
Aprova as Instruções Reguladoras para o Funcionamento dos Hotéis de Trânsito do Exército(IR 30-52).

DIRETRIZ PARA O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE EQUOTERAPIA
EM INSTALAÇÕES DO EXÉRCITO BRASILEIRO

Portaria nº 268-DGP, de 6 de novembro de 2019.
Aprova a Diretriz para o Funcionamento dos Centros de Equoterapia em Instalações do Exército Brasileiro.

DIRETRIZ PARA O PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO GERONTOLÓGICO DE AMARALINA EM CENTRO DE APOIO À FAMÍLIA MILITAR DE AMARALINA

Portaria nº 319-DGP, de 20 de dezembro de 2019.
Aprova a Diretriz para o Projeto de Transformação do Centro Gerontológico de Amaralina em Centro de Apoio à Família Militar de Amaralina.

INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS ÁREAS DE LAZER E DAS ASSOCIAÇÕES DE MILITARES NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO

Portaria nº 982-Cmt Ex, de 28 junho 2018.
Instruções Gerais para a Criação e o Funcionamento das Áreas de Lazer e das Associações de Militares no Âmbito do Comando do Exército.

INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A EXECUÇÃO DE TRASLADO DE CORPOS NO ÂMBITO DO EXÉRCITO (EB30-IR-50.020)

Portaria - DGP/C Ex nº 267,de 3 de dezembro de 2020.
Aprova as Instruções Reguladoras para a Execução de Traslado de Corpos no Âmbito do Exército (EB30- IR-50.020).

LEGISLAÇÃO DA REDE DE APOIO ROSA DA FONSECA

Portaria - DGP/C Ex n° 13, de janeiro de 2021.
Aprova as Instruções Reguladoras para o Funcionamento da Rede de Apoio "Rosa da Fonseca" no âmbito do Exército Brasileiro (EB30-IR-50.021)