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Documentação Necessária para Identidade Militar

Documentação Necessária para Identidade Militar - (Primeira Via)

Formulário de solicitação de documento de Identidade Militar

  • Ficha de Identificação para a solicitação de Carteira de Identidade Militar (clique no link acima) preenchida e assinada pelo interessado e pelo responsável (no caso de dependente);
  • Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento (com averbação de separação judicial ou divórcio, se for o caso, inclusive nos casos de união estável) ;
  • Cópia da da Carteira de Identidade Militar do instituidor no caso de emissão de Carteira para dependentes econômicos;
  • Comprovante de Tipo Sanguíneo e Fator RH passado por laboratório;
  • CPF, obrigatório para militares, Ex-Combatentes,  pensionistas do Exército e dependentes acima de 14 anos ;
  • Contracheque ou cartão do FUSEx atualizado (obrigatório para militares, pensionista do Exército e ex-combatentes);
  • Folha(s)do Boletim Interno da OM com a publicação da convocação e da promoção (se for o caso) para militares da ativa;
  • O número do PIS/PASEP, Título de Eleitor e CNH poderão ser inseridos na carteira de identidade quando solicitado pelo interessado, mediante a apresentação de tais documentos;
  • Título de Pensão Militar (para pensionistas do Exército);
  • Carteira de Identidade Militar ou documento que conste o número do Registro de Identidade do instituidor da Pensão Militar (para pensionistas do Exército);
  • Cópia da Folha do Boletim Interno da OM, Folha de Alterações ou Ficha do SICAPEx (atualizada) que comprove a relação dependência econômica (para dependentes de militares ou de pensionistas do Exército);
  • Duas fotografias em cores 3/4 recente (no máximo dois anos), com fundo branco e papel brilhante;uniforme 5º A1 (antigo 3ª A) ou 8º B1 (antigo 3º D) para militares da ativa (seguimentos masculino e feminino); paletó e gravata para militares inativos). Para a Carteira de Identidade Militar com Chip (CIM) será admitida o pose com o 9º uniforme A pose para a fotografia deve ser de frente, com os lábios cerrados, sem cobertura (quepe, boina, chapéu, boné, tiara, laços, etc...); para os usuários que fazem uso constante de óculos para correção visual a fotografia deverá ser tirada com os óculos;
  • Não serão aceitas fotografias com adereços, colar, óculos de sol, brincos (exagerados) e decotes exagerados (ombros descobertos) que alterem a fisionomia do identificado; e
  • As fotografias deverão dar mais ênfase ao rosto que ao tronco.

Observação: a documentação a ser apresentada deverá ser a original, em perfeito estado, sem rasuras,  ou cópia autenticada nas mesmas condições exigidas para a documentação original.

Documentação necessária para obtenção da Carteira de Identidade Militar - Para os já identificados (REIDENTIFICAÇÃO)

  • Formulário de Solicitação de Carteira de Identidade Militar (clique no link acima) preenchido e assinado pelo interessado ou pelo responsável;
  • Cópia da Carteira de Identidade anterior;
  • Cópia da da Carteira de Identidade Militar do instituidor no caso de emissão de Carteira para dependentes econômicos;
  • Cópia Certidão de Casamento (se houver mudança de estado civil) com averbação de separação judicial ou divórcio (se for o caso);
  • Cópia da Folha do Boletim Interno da OM à qual o interessado está vinculado, com a publicação da promoção, prorrogação de tempo de serviço/reengajamento/estabilidade (para militares da ativa, conforme o caso)
  • Cópia da Folha do Boletim Interno da OM à qual o interessado está vinculado, com a publicação do extravio ou sinistro da Carteira de Identidade Militar (se for o caso);
  • Título de Eleitor, PIS/PASEP e CNH (opcionais);
  • Título de Pensão Militar, para dependente de militar que passou à condição de pensionista do Exército;
  • Carteira de Identidade Militar do instituidor da Pensão Militar (de cujus), para dependente de militar que passou à condição de pensionista do Exército;
  • Folha(s) do Boletim Interno da OM à qual o interessado está vinculado ou Folha(s)de Alterações que comprove a relação dependência econômica (para dependentes de militares ou de pensionistas do Exército);
  • Contracheque atual (para militares que foram transferidos para a reserva remunerada e para Pensionistas do Exército que não possuem o dado inserido na Carteira de Identidade Militar anterior);
  • Duas fotografias em cores 3/4 recente (no máximo dois anos), com fundo branco, papel brilhante; uniforme 5º A1 (antigo 3ª A) ou 8º B1 (antigo 3º D) para militares da ativa (seguimentos masculino e feminino); paletó e gravata para militares inativos). Para a Carteira de Identidade Militar com Chip (CIM) será admitida o pose com o 9º uniforme A pose para a fotografia deve ser de frente, com os lábios cerrados, sem cobertura (quepe, boina, chapéu, boné, tiara, laços, etc...); para os usuários que fazem uso constante de óculos para correção visual a fotografia deverá ser tirada com os óculos;
  • Não serão aceitas fotografias com adereços, colar, óculos de sol, brincos (exagerados) e decotes exagerados (ombros descobertos) que alterem a fisionomia do identificado;
  • As fotografias deverão dar mais ênfase ao rosto que ao tronco; e
  • Comprovante de recolhimento da taxa de expedição no valor de R$8,00 (oito reais) para Carteira de Identidades Militar ( papel moeda) e de R$ 36,00 para a Carteira de Identidade Militar com Chip (CIM);
  • A fotografia para os militares da reserva será de terno e gravata (passeio completo), para a carteira de identidade com chip a foto será feita no local de atendimento.

Observação: a documentação a ser apresentada poderá ser a original, em perfeito estado, sem rasuras e não faltando qualquer parte, ou cópia autenticada nas mesmas condições exigidas para a documentação original.

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