AVISO DE CREDENCIAMENTO PARA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024
AVISO DE CREDENCIAMENTO PARA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024
PROCESSO Nº 64299.023889/2023-82
O Ordenador de Despesas do Escritório Regional da Operação Carro – Pipa da Sexta Região Militar torna pública a abertura de processo para credenciamento de interessados, visando à contratação para a prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável na região do semiárido nordestino, denominada Operação Carro – Pipa, para o ano de 2024, destinado às comunidades em reconhecido estado de emergência ou calamidade pública em decorrência da seca.
O serviço será distribuído ao longo de três quadrimestres, com previsão de início dos serviços em janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro do mesmo ano.
A entrega da documentação, os sorteios de distribuição dos lotes e as vistorias veiculares ocorrerão inicialmente nas cidades polos, conforme calendário estabelecido no edital próprio, disponibilizado para download no sítio da Operação Carro – Pipa, localizado na página http://www.6rm.eb.mil.br, podendo ainda ser retirado no Escritório Regional da Operação Carro – Pipa, localizado na Rua Silveira Martins, 19º Batalhão de Caçadores, Anexo III, Salvador -BA, no 35º Batalhão de Infantaria, localizado na Avenida Eduardo Fróes da Mota, Feira de Santana – BA e no 4º Batalhão de Engenharia de Construção, localizado na BR 020/242 – Km 03, Bairro Morada Nobre – Barreiras – BA.
Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (71) 9141-0050 e (71) 9141-0010.
DAVI SILVA TEIXEIRA DE SOUZA – CEL R/1- Ordenador de Despesas do Escritório Regional da Operação Carro Pipa - Pipa /6º RM
JOSEVALDO COSTA DOS SANTOS – CEL - Chefe do Escritório Regional da Operação Carro - Pipa /6ª RM
O original deste documento encontra-se assinado e arquivado no EROCP
Abaixo Edital e seus anexos para download
Edital de Credenciamento para 2024
Anexo C - Requerimento para Credenciamento
Anexo D - Declaração de Conhecimento das Informações
Anexo E - Declaração sobre o trabalho do menor
Anexo F - Ficha de Vistoria e de Avaliação de Veículos
Anexo G - Critérios para cálculo do valor dos serviços executados
Anexo H - Relação de documentos necessários para o Credenciamento
Anexo J - Certificado de participação no sorteio e distribuição de lotes
Anexo K - Relatório de cálculo do volume do tanque
Calendário de sorteio para os municípios da área do 4º BEC
Calendário de sorteio para os municípios da área do 19 BC
Calendário de sorteio para os municípios do 35 BI
Contratos do 1º Quadrimestre 24